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Vinicius Magalhaes
Publicações
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Vinicius Magalhaes
Notícia ·
há 5 anos
Fui condenado em crime hediondo e estou preso. Existe a possibilidade da progressão de regime?
Fui condenado em crime hediondo e estou preso. Existe a possibilidade da progressão de regime? Nos crimes hediondos o regime inicial deve ser obrigatoriamente o fechado? Em nosso ordenamento jurídico...
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Vinicius Magalhaes
Modelo ·
há 5 anos
Modelo defesa prévia Réu inimputável - crime de roubo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORRO AGUDO – SP URGENTE – RÉU PRESO PROCESSO Nº 00000000.2019.0000.22 XXXXXXXXXXXXXXXXXX , devidamente qualificado, por...
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Vinicius Magalhaes
Artigo ·
há 6 anos
Aposentadoria por idade híbrida
A aposentadoria por idade híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade, onde permite-se a somatória do tempo de trabalho rural com o urbano. Destaca-se, porém que no caso desse benefício...
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Vinicius Magalhaes
Artigo ·
há 6 anos
"Diversidade" dentro dos direitos humanos.
O tema escolhido é "diversidade", dentro dos direitos humanos. Diversidade : é princípio constitucional. As pessoas devem ser tratadas como iguais em razão da sua diferença e serem protegidas pela...
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Vinicius Magalhaes
Notícia ·
há 8 anos
Reforma na Previdência prevê pedágio para quem tem mais de 50 anos
As mudanças mais drásticas na Previdência valerão para quem tiver até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Acima desta faixa etária haverá um “ pedágio ” para quem quiser se...
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Vinicius Magalhaes
Notícia ·
há 8 anos
TNU: Vigilante pode ter tempo especial reconhecido após 1997
TNU: Vigilante que comprovar exposição permanente à atividade nociva com uso de arma de fogo pode ter tempo especial reconhecido após 1997 É possível o reconhecimento de tempo especial prestado por...
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Vinicius Magalhaes
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Requerimento administrativo para desaposentação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE _______________________, ESTADO DE ______________. _________________________ , brasileiro, divorciado, aposentado, portador do...
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Vinicius Magalhaes
Artigo ·
há 8 anos
Desaposentação
O que é desaposentação? - Possibilidade do segurado renunciar à aposentadoria com o propósito de obter novo benefício mais vantajoso, no RGPS ou em RPPS, mediante a utilização de seu tempo de...
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Vinicius Magalhaes
Notícia ·
há 8 anos
Governo altera revisão de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
A Medida Provisória nº 739 /2016 alterou algumas regras das revisões administrativas de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez . Reabilitação em nova ou outra atividade Questão polêmica é a...
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Vinicius Magalhaes
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Modelo de petição inicial - Aposentadoria por idade híbrida
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________ , ESTADO DE__________. MARIA DA SILVA , brasileira, (estado civil), (profissão), portadora...
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